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Questão 2020 · Direito Constitucional

TRF1 — Analista Judiciário · tópico Controle de constitucionalidade

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Enunciado

Ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de classe de âmbito nacional.

Assinale a alternativa correta sobre a legitimidade.

  • AÉ exigida pertinência temática para legitimados especiais.
    gabarito
  • BQualquer cidadão pode propor a ação diretamente.
  • CA decisão tem efeitos apenas entre as partes.
  • DA ação pode ser proposta em qualquer tribunal estadual.
Análise de distratores (P7)
B
Erro factual
confiança alta
revisado
Erro explorado
Rol de legitimados alterado
Detalhe decisivo
'qualquer cidadão'

O rol é taxativo e não inclui o cidadão isoladamente.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

C
Troca de conceito
confiança alta
revisado
Erro explorado
Efeitos do controle difuso aplicados ao concentrado
Detalhe decisivo
'apenas entre as partes'

No controle concentrado os efeitos são erga omnes.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

D
Erro factual
confiança média
revisado
Erro explorado
Competência deslocada
Detalhe decisivo
'qualquer tribunal estadual'

A competência para ADI contra lei federal é do Supremo Tribunal Federal.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

Metadados
BancaCEBRASPE
CargoAnalista Judiciário — Área Judiciária
Ano2020
Dificuldadedificil
GabaritoA
Relevância0.81
alta
Fonte

Caderno oficial da banca

https://cebraspe.org.br/provas/trf1-2023

confiabilidade 0.98 · acesso em 05/08/2026

A posição da alternativa não é usada para inferir probabilidade de gabarito.