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Questão 2023 · Direito Administrativo

TRF1 — Analista Judiciário · tópico Atos administrativos

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Enunciado

A Administração identificou vício de competência em ato praticado por servidor sem atribuição para tal, sem prejuízo a terceiros de boa-fé.

Assinale a alternativa correta sobre o tratamento do vício.

  • AO ato é inexistente e não produz qualquer efeito desde a origem.
  • BO ato deve ser sempre anulado, pois todo vício é insanável.
  • CO ato pode ser convalidado, por se tratar de vício sanável.
    gabarito
  • DO ato deve ser revogado por razões de legalidade.
  • EO ato somente pode ser corrigido pelo Poder Judiciário.
Análise de distratores (P7)
A
Troca de conceito
confiança alta
revisado
Erro explorado
Confusão entre ato inexistente e ato anulável
Detalhe decisivo
A palavra 'inexistente' substitui a categoria correta

Vício de competência sanável gera ato anulável e convalidável, não ato inexistente.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

B
Generalização
Pegadinha linguística
confiança alta
revisado
Erro explorado
Transformação de regra parcial em regra universal
Detalhe decisivo
O advérbio 'sempre' e o adjetivo 'todo'

Nem todo vício é insanável; competência e forma admitem convalidação.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

D
Troca de conceito
confiança alta
revisado
Erro explorado
Revogação usada no lugar de anulação
Detalhe decisivo
Revogação é por conveniência, não por legalidade

Legalidade conduz à anulação ou convalidação; revogação trata de mérito.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

E
Omissão
confiança média
revisado
Erro explorado
Supressão da autotutela administrativa
Detalhe decisivo
Omite o poder de a própria Administração rever seus atos

A Administração pode corrigir seus atos de ofício, sem depender do Judiciário.

analisador-distratores v2 · prompt pv-2026.08

Metadados
BancaCEBRASPE
CargoAnalista Judiciário — Área Judiciária
Ano2023
Dificuldademedia
GabaritoC
Relevância0.91
alta
Fonte

Caderno oficial da banca

https://cebraspe.org.br/provas/trf1-2023

confiabilidade 0.98 · acesso em 05/08/2026

A posição da alternativa não é usada para inferir probabilidade de gabarito.